Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 8s, uma plataforma de distribuição de software focada em Segurança e Proteção. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 8s Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita e estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da marca 8s, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com as cláusulas aqui dispostas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 8s, o usuário deve ter capacidade civil plena, sendo maior de 18 anos ou possuir autorização expressa de seus responsáveis legais. O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. A 8s reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou suspeitos de fraude. A segurança das credenciais de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 8s imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A 8s funciona como um ecossistema digital para a descoberta, download e gerenciamento de softwares voltados à segurança e proteção cibernética. Atuamos como intermediários na distribuição, garantindo que os arquivos disponibilizados passem por verificações de integridade. No entanto, a 8s não é a desenvolvedora de todos os softwares listados, atuando como um hub de tecnologia para facilitar o acesso do usuário a ferramentas de proteção.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a 8s de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração do código-fonte da plataforma 8s;
• Utilizar scripts automatizados ou robôs para coletar dados da plataforma sem autorização prévia;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da 8s Inovação Digital Ltda.;
• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 8s, logotipos, interface de usuário, design, textos e códigos proprietários são de titularidade exclusiva da 8s Inovação Digital Ltda. A concessão de acesso à plataforma não implica na transferência de qualquer direito de propriedade ao usuário. Os softwares de terceiros distribuídos pela 8s são regidos por suas próprias licenças de uso, as quais o usuário deve ler e aceitar individualmente.

6. Limitação de Responsabilidade

A 8s empenha seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança da plataforma. Todavia, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis'. A 8s Inovação Digital Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas de terceiros (provedores de internet e energia);
• Incompatibilidade técnica entre os softwares disponibilizados e o hardware do usuário;
• Ações de terceiros mal-intencionados que burlem as medidas de segurança da plataforma.

7. Modificações nos Termos

A 8s reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação a novas exigências legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 8s pode, a seu exclusivo critério, encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma por violação destes termos ou por determinação judicial, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.